Processo 221958/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 21/03/2016 16:44
Autuado em 21/03/2016 16:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 367/2016 da Segunda Câmara, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   367/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   367/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MIRADOR
Gestor atual REINALDO PINHEIRO DA SILVA
Gestor das Contas REINALDO PINHEIRO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/06/2016 10:47 687945/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
17/10/2017 19:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 745403/17
21/03/2017 11:50 AR do ofício OPD - 435/17 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   435/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2016 1508 Acórdão de Parecer Prévio nº 367/2016
02/12/2016 1494 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 14/12/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3136/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2017 14:43 DP  
18/10/2017 07:16 COEX Informação nº 6760/2017 -
06/03/2017 16:07 DP Informação nº 2858/2017 -
23/02/2017 15:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 435/2017 -
23/02/2017 15:39 DG  
14/12/2016 17:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 257/2017 -
28/11/2016 10:31 GCFAMG  
29/06/2016 16:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 3372/2016 -
29/06/2016 16:44 SMPjTC Parecer nº 16709/2016 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício Financeiro de 2015. Aprovação.
07/06/2016 11:00 DCM Instrução nº 2774/2016 - MUNICÍPIO DE MIRADOR. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
07/06/2016 07:47 DP Informação nº 10708/2016 -
22/03/2016 13:07 DCM  
21/03/2016 17:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3136/2016 -

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